Última atualização: Junho de 2026

Seja bem-vindo(a) ao site do Instituto Gregorio Baremblitt (IGB).

Ao acessar nosso site, realizar uma compra, inscrever-se em nossos cursos ou eventos, utilizar nossa plataforma de ensino ou consumir nossos conteúdos, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre o Instituto

O Instituto Gregorio Baremblitt (IGB) é uma instituição dedicada à produção, difusão e compartilhamento de conhecimento, oferecendo cursos, grupos de estudo, eventos, atendimentos, publicações, produtos físicos e digitais, além de outras atividades de natureza educacional, cultural e científica.

2. Aceitação dos Termos

A utilização de qualquer serviço disponibilizado pelo IGB implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade vigente.

3. Cadastro do usuário

Alguns serviços exigem a realização de cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.

Cada cadastro é pessoal e intransferível.

4. Compras na loja virtual

Ao realizar uma compra, o usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar;
• fornece informações corretas para faturamento e entrega;
• está ciente das características do produto ou serviço adquirido;
• concorda com os preços, formas de pagamento e condições apresentadas no momento da compra.

As regras relativas a cancelamentos, trocas e reembolsos encontram-se descritas na Política de Reembolso, Trocas e Cancelamentos.

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5. Produtos digitais

Os produtos digitais disponibilizados pelo IGB destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do comprador.

Não é permitida:

• reprodução integral ou parcial;
• distribuição não autorizada;
• comercialização;
• disponibilização em sites, redes sociais ou aplicativos;
• compartilhamento de arquivos protegidos por direitos autorais.

O acesso poderá ser suspenso caso seja identificado uso indevido.

6. Cursos, plataformas e área do aluno

O acesso aos cursos, aulas, materiais e demais conteúdos é individual e vinculado ao usuário cadastrado.

É proibido:

• compartilhar login e senha;
• permitir acesso por terceiros;
• reproduzir aulas;
• gravar transmissões sem autorização;
• distribuir materiais didáticos;
• utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa do IGB.

O Instituto poderá bloquear acessos que violem estas regras.

7. Eventos presenciais e online

Cada evento poderá possuir regulamento específico, divulgado na respectiva página de inscrição.

Ao realizar sua inscrição, o participante concorda com as condições particulares daquele evento, inclusive quanto a horários, certificação, programação, cancelamentos e eventuais alterações necessárias.

8. Pós-Graduação

Os cursos de Pós-Graduação possuem contrato próprio de prestação de serviços educacionais.

As regras referentes à matrícula, mensalidades, cancelamentos, frequência, avaliações, certificação e demais aspectos acadêmicos são disciplinadas pelo respectivo contrato e regulamento do curso.

Em caso de divergência, prevalecerão as disposições contratuais específicas.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Gregorio Baremblitt é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

• textos;
• artigos;
• livros;
• e-books;
• apostilas;
• aulas;
• vídeos;
• gravações;
• ilustrações;
• fotografias;
• identidade visual;
• logotipos;
• marcas;
• materiais didáticos;
• conteúdos disponibilizados em plataformas digitais.

É proibida qualquer reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou utilização sem autorização prévia e expressa do IGB.

10. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

• utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa;
• não praticar atos ilícitos;
• não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• não utilizar ferramentas automatizadas para coleta de informações;
• não comprometer a segurança do site ou da plataforma.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

11. Limitação de responsabilidade

O IGB busca manter todas as informações atualizadas e os serviços disponíveis continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, atualizações ou fatores externos.

O Instituto não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interrupções alheias ao seu controle, nem por problemas causados por equipamentos, conexões ou configurações do próprio usuário.

12. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas e plataformas externas.

O IGB não é responsável pelas políticas, conteúdos, práticas ou serviços oferecidos por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas de cada plataforma acessada.

13. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para adequação legal, atualização dos serviços ou melhoria da experiência dos usuários.

A versão mais recente permanecerá disponível em nosso site, acompanhada da data de sua última atualização.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão solucionados de forma consensual entre as partes.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o Instituto Gregorio Baremblitt por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Teremos satisfação em prestar os esclarecimentos necessários.

Instituto Gregorio Baremblitt (IGB)

Compromisso com a produção de conhecimento, a formação crítica e o uso ético e responsável de nossas plataformas e conteúdos.